A defesa do médico João Jazbik Neto, de 78 anos, solicitou à Justiça a anulação dos laudos de necropsia e da perícia do local onde sua esposa, a fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos, foi encontrada morta, em Campo Grande. Os pedidos constam da resposta à acusação apresentada na noite de segunda-feira (28). Réu por feminicídio, o médico permanece preso preventivamente.
No documento, os advogados José Belga Assis Trad e Mário Ângelo Guarnieri Martins questionam os procedimentos periciais e sustentam que Fabíola cometeu suicídio. A tese contraria as conclusões da investigação policial e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Segundo os laudos que embasam a acusação, a fisioterapeuta sofreu golpes na cabeça antes de ser atingida pelo disparo fatal. A perícia identificou manchas de sangue e fragmentos ósseos no quarto, além de uma trajetória do tiro considerada incompatível com suicídio. Outro exame apontou resíduos característicos de disparo na mão direita do médico, mas não nas mãos de Fabíola.
Os defensores contestam essa reconstrução. Argumentam que a ausência de sangue nas roupas de João e de sinais de reação da vítima seria incompatível com as agressões descritas pelos peritos. Na manifestação, afirmam que “a versão acusatória vem sendo adotada como versão indiscutível”.
Um dos principais questionamentos envolve a documentação da cadeia de custódia, que permite acompanhar a coleta, o armazenamento e o manuseio dos vestígios. Os advogados alegam que faltam os formulários referentes a esses procedimentos e, por isso, pedem a anulação do exame do local.
Caso a Justiça mantenha o laudo no processo, a defesa solicita a apresentação dos documentos e a reabertura do prazo para responder à acusação.
A utilização de uma versão gratuita de avaliação do programa FARO 3D Zone na análise da cena também é contestada. Segundo os advogados, não houve demonstração da validação do software para a simulação nem detalhamento dos dados utilizados para sustentar as conclusões.
Quanto à necropsia, a defesa afirma que informações do exame chegaram à imprensa antes de o laudo ser inserido no sistema da Polícia Civil. Também levanta a suspeita de que o documento teria sido editado após sua inclusão. Essa alegação, porém, é apresentada sem comprovação.
Além de pedir a anulação do exame necroscópico, os defensores requerem que a apuração sobre o suposto vazamento seja encaminhada ao processo.
Para permitir uma análise por assistentes técnicos, a defesa solicita acesso aos objetos e materiais biológicos recolhidos durante a investigação. A relação inclui o revólver, as munições e os vestígios utilizados nos exames de resíduos de disparo.
Os advogados também querem a íntegra dos dados extraídos dos aparelhos e das comunicações investigadas. Alegam que receberam apenas um relatório com parte das mensagens e dos registros de chamadas dos celulares apreendidos.
Ao reiterar a tese de suicídio, a defesa menciona anotações atribuídas a Fabíola e uma mensagem enviada por um sobrinho na véspera da morte, na qual ele pedia que ela não atentasse contra a própria vida. Os advogados afirmam que a escrita dos manuscritos foi comparada à grafia da fisioterapeuta.
O diário apreendido pela polícia, entretanto, também contém relatos de medo e controle no relacionamento. Esses registros foram interpretados pela investigação como indícios de violência psicológica.
Outro pedido envolve a anulação dos atos praticados após a marcação da audiência de instrução, prevista para 15 de outubro. A defesa argumenta que a data foi definida antes do encerramento do prazo para a resposta à acusação e da análise de seus argumentos pelo juiz.
Os advogados solicitam que os requerimentos sejam examinados antes da audiência. Também pedem a rejeição da acusação de posse irregular de arma de fogo, sob a justificativa de que João possuía documentos de registro das armas.
Fabíola foi encontrada morta em 18 de maio, no sítio onde morava com o médico, na região da Chácara dos Poderes, em Campo Grande. João comunicou a morte como suicídio e foi preso inicialmente por posse irregular de arma de fogo e fraude processual.
A prisão foi convertida em preventiva, mas o médico conseguiu liberdade por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) dois dias depois. Com o avanço da investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a conclusão das perícias, a Justiça determinou nova prisão em 14 de agosto. Ele voltou a ser solto por liminar no dia 20.
Em 25 de agosto, a Justiça recebeu a denúncia do MPMS. Além de feminicídio, João passou a responder por violência psicológica, fraude processual e posse irregular de armas.
No dia 3 de setembro, o desembargador responsável pela segunda liminar reconsiderou a decisão e restabeleceu a prisão preventiva. O médico foi detido pela terceira vez.
A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar obter a soltura ou a prisão domiciliar, mas o pedido de liberdade foi negado. Os requerimentos apresentados na resposta à acusação ainda aguardam análise judicial.