Quatro anos após um acidente que terminou na morte do pescador Carlos Américo Duarte, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta terça-feira (25), a exoneração de Nivaldo Thiago Filho de Souza, genro da deputada estadual Mara Caseiro. A medida foi oficializada no Diário Oficial, encerrando uma trajetória de idas e vindas do servidor em cargos comissionados desde o episódio ocorrido em 1º de maio de 2021.
O acidente aconteceu na região do Touro Morto, quando a lancha pilotada por Nivaldo teria atingido o barco onde estavam Carlos Duarte, o filho dele, Caê Duarte, e o piloto Rosivaldo Barboza de Lima. O pescador morreu no local, e outras duas pessoas ficaram feridas. Segundo a denúncia do Ministério Público, Nivaldo conduzia a embarcação sem habilitação náutica, em alta velocidade e sob efeito de álcool.
Na época do acidente, Nivaldo ocupava um cargo comissionado na Casa Civil, com salário de R$ 11 mil. Um mês depois, mesmo com o nome envolvido no caso, ele foi promovido e passou a receber R$ 17 mil. A escalada salarial continuou: em 2023, o valor chegou a R$ 28 mil.
Em março de 2025, conforme registros do Portal da Transparência, ele voltou a ser contratado para o mesmo setor, com salário fixo de R$ 29.276,76 — apenas R$ 5 mil abaixo do vencimento do secretário-chefe da Casa Civil. Além disso, também recebia remunerações eventuais equivalentes ao próprio salário, fazendo com que o rendimento bruto ultrapassasse R$ 60 mil em um único mês.
A exoneração desta terça-feira ocorre quatro meses após a Justiça pronunciar Nivaldo por homicídio doloso e tentativa de homicídio, enviando o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Em 18 de setembro de 2025, a juíza Kelly Gaspar Dutra, da Vara Criminal de Aquidauana, decidiu que Nivaldo deveria ser julgado por homicídio doloso, considerando que ele assumiu o risco de matar ao pilotar a lancha em alta velocidade em uma curva do rio. A magistrada também o pronunciou por duas tentativas de homicídio contra as outras vítimas.
O processo aponta que o acusado fugiu do local após a colisão sem prestar socorro, apesar de estar acompanhado da esposa e do filho. Ele alegou posteriormente que deixou a área para buscar atendimento para a criança, mas testemunhas afirmaram que não houve tentativa inicial de socorro aos feridos.
Um laudo da Marinha do Brasil constatou que Carlos Duarte sofreu múltiplas fraturas, incluindo lesões na coluna e mandíbula, morrendo imediatamente. Já a Polícia Rodoviária Federal registrou que Nivaldo se recusou a fazer o teste do bafômetro quando foi interceptado horas depois.
Além disso, o MP afirma que ele não possuía habilitação do tipo Arrais, exigida para pilotar embarcações motorizadas nos rios do Estado.
O julgamento será feito por sete jurados, escolhidos entre cidadãos da comarca. Caso condenado, caberá ao juiz fixar a pena. Até o momento, Nivaldo não cumpriu prisão pelo caso e responde ao processo em liberdade.
