O desembargador Sideni Soncini Pimentel, afastado do cargo desde 24 de outubro do ano passado, deu entrada ao pedido de aposentadoria no setor de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O magistrado foi afastado no âmbito da operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal em investigações sobre possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Na ocasião também foram afastados Sérgio Fernandes Martins (o único que retornou ao cargo), Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues.
O pedido foi oficializado no dia 6 de outubro e o ato da direção do TJMS deverá ser publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário da Justiça, conforme apurou o Vox MS.
A assessoria de comunicação do Tribunal foi acionada, mas até a publicação desta matéria não havia se manifestado. O espaço segue aberto.
Sideni poderia permanecer na ativa até o dia 6 de fevereiro de 2027, quando completará 75 anos, idade máxima permitida para o exercício do cargo e que culminaria na aposentadoria compulsória.
Mulher no TJMS
Com a saída de Sideni Pimentel, a vaga vai ser preenchida por uma mulher, tendo por critério o merecimento. O TJMS tem hoje 37 magistrados, sendo 34 homens e 3 mulheres. São elas Elizabete Anache, Jaceguara Dantas da Silva e Elisabeth Rosa Baisch.
Da última lista remanesceram quatro juizas, que devem voltar a disputar a vaga, já que Elisabeth Baisch foi promovida. São elas:
- Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli – juíza da 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande;
- Eliane de Freitas Lima Vicente – juíza da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande;
- Denize de Barros Dodero – juíza da 1ª Vara Bancária de Campo Grande;
- Cíntia Xavier Letteriello – juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande.