A PMA (Polícia Militar Ambiental) prendeu, na madrugada desta segunda-feira (16), em Bonito (MS), uma mulher que não teve o nome divulgado vendendo carcaças de animais silvestres como arte, na praça municipal da cidade turística.
Conforme consta no boletim de ocorrência, a suspeita foi flagrada com nove crânios de diferentes animais. Os policiais militares ambientais chegaram à mulher após denúncia anônima.
Segundo a “artista”, as carcaças foram encontradas por ela durante viagens, nas rodovias de Mato Grosso do Sul. Um dos “trabalhos artísticos” foi feito com um chifre de cervo-do-pantanal, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
As esculturas foram decoradas para a comercialização e, de acordo com o delegado de Polícia Civil Diego Sátiro, a mulher relatou que essa foi a primeira vez que vendeu as esculturas.
“Ela foi liberada mediante a assinatura de um termo de compromisso, tendo em vista que a pena atribuída ao delito praticado é de até um ano, razão pela qual será instaurado um termo circunstanciado de ocorrência”, informou o delegado.
Conforme o Artigo 29 da Lei Federal nº 9.605, no inciso II, quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, comete crime ambiental.
Além disso, pelo Decreto nº 6.514, do Artigo 24, a multa para esse crime é de R$ 500. O valor será aplicado em dobro se a infração for praticada com finalidade de obter vantagem pecuniária. No caso da “artista” em questão, foi lavrado laudo de constatação no valor de R$ 9 mil contra ela. Com informações do site Campo Grande News