A ONG Ranking dos Políticos, uma organização que existe para fornecer informações sobre quem é quem no Congresso Nacional, está causando estragos na classe política de Mato Grosso do Sul. Após demonstrar que apenas um dos oito deputados federais do Estado na Câmara Federal está entre os melhores do Brasil, agora o site revela, por meio de avaliações dos nossos representantes, que o deputado federal Zeca do PT, pré-candidato ao Senado nas eleições deste ano, é o parlamentar sul-mato-grossense com mais processos na Justiça.
Para incentivar a melhora do panorama político do Brasil, fomentando o eleitor de informações para melhor orientar seus votos, o Ranking dos Políticos, que foi criado por profissionais liberais e que atua de forma independente avaliando agentes públicos nacionais, aponta que o deputado federal Zeca do PT tem dez processos na Justiça.
Os dez processos estão em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e tratam sobre 
investigação penal (nº 4691), crime de peculato, falsidade ideológica, falsificação de documento público e falsificação de documento particular (nº 4545, nº 1016, nº 4541, nº 1017, nº 4540, nº 4543, nº 4544 e nº 4182) e um sobre pagamentos na ordem de R$ 400 mil ao parlamentar, bem como repasses implementados por meio do setor de operações estruturadas do Grupo Odebrecht (nº 4447).
No entanto, o “nobre” parlamentar não está sozinho no quesito processos na Justiça, os deputados federais Dagoberto Nogueira Filho (PDT), Vander Loubet (PT), Mandetta (DEM) e Geraldo Resende (PSDB), todos candidatos à reeleição nas eleições deste ano, também aparecem na relação. Os três primeiros têm cinco processos cada um, enquanto o quarto tem três processos aparecendo no “ranking da vergonha”.
Dagoberto
Dos cinco processos contra o deputado federal Dagoberto Nogueira, o primeiro deles é o de nº 0013615-89.2014.4.03.6000, que está em tramitação no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), e trata sobre crimes contra o sistema financeiro nacional. Ele é acusado de operação irregular de instituição financeira, formação de quadrilha, peculato e dispensa indevida de licitação, na condição de diretor-geral do Detran-MS.
Em recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Justiça decretou prescrição da punibilidade em relação aos crimes de operação irregular de instituição e formação de quadrilha, mas o processo prossegue para os demais crimes. O parlamentar ainda tem o processo nº 0807922-90.2016.8.12.0001, que está no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e é sobre danos ao erário, sendo que, nesse caso, a ação foi aceita.
Também por danos ao erário, Dagoberto tem o processo nº 0012917-34.2006.8.12.0001/2008.013506-0, no TJ-MS, que trata sobre o uso da publicidade da “Lei Seca” para veicular a sua imagem e seu nome como político. Por esse processo, ele foi condenado em 1º grau e interpôs recurso em 2º grau, que foi improvido, sendo que há uma Ação Rescisória em andamento. Esse mesmo processo motivou outras duas ações na Justiça por danos ao erário e em ambas ele foi condenado em 1º grau e interpôs recurso em 2º grau, que foi improvido, estando em andamento duas ações rescisórias.
Mandetta
No caso dos cinco processos contra o deputado federal Mandetta, o primeiro é de nº 3949, em tramitação no STF, e versa sobre o fato de o parlamentar ser alvo de inquérito que apura crime da Lei de Licitações e tráfico de influência, relacionados a fatos investigados na CPI da Saúde, instaurada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em 2013. A Comissão apurou irregularidades no repasse de verbas do SUS para municípios do Estado e o processo está em andamento.
Já o processo de nº 0900685-76.2017.8.12.0001, que está no TJ-MS, ele é acusado de improbidade administrativa e danos ao erário, sendo que ainda no TJ-MS o deputado tem o processo de nº 0813155-68.2016.8.12.0001, que trata do mesmo assunto. Sobre a mesma acusação, Mandetta tem dois processos em andamento no TRF-3 – nº 0001767-71.2015.4.03.6000 e nº 0001896-76.2015.4.03.6000 – TRF – 3 -, sendo que ambos estão em segredo de justiça.
Vander Loubet
Também com cinco processos na Justiça, o deputado federal Vander Loubet é acusado dos mais variados crimes, sendo que três deles estão em andamento no STF – nº 4417/2017, nº 3990/2015 e nº 1019/2017. Essas ações tratam de inquérito instaurado para apurar crime de falsidade ideológica eleitoral, outro versa sobre o fato de o parlamentar ser alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras, e no terceiro ele é réu pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na Comarca de Campo Grande, Vander Loubet foi condenado no processo nº 0008338-14.2004.8.12.0001, que é uma ação popular por participar de fraude na obtenção de contrato de exploração de terminal portuário. O parlamentar, juntamente com parentes, incluindo o ex-governador Zeca do PT (PT-MS), se utilizaram de empresas para simular negociações e apropriar-se ilicitamente de bens públicos. A Justiça anulou os contratos firmados e determinou o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos.
Já na Comarca de Naviraí o deputado federal pelo PT responde ao processo nº 0005477-87.2012.8.12.0029, no qual é réu em ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. Essa ação está em andamento.
Geraldo Resende
Por último, porém não mesmo importante, o deputado federal Geraldo Resende tem três processos na Justiça. O primeiro deles é o de nº 9955366-68.2011.1.00.0000, que está em tramitação no STF e trata sobre corrupção passiva. Ele foi denunciado por participar de um suposto esquema de corrupção no município de Dourados, alegadamente chefiado pelo então prefeito Ari Artuzi, que já faleceu.
Durante as investigações, surgiram indícios do envolvimento dos deputados federais Geraldo Resende e Marçal Gonçalves Leite Filho na prática de crimes contra a administração pública. Ele também tem outros dois processos no TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) – nº TC/7031/2002 e nº TC/9199/2001 -, que tratam sobre irregularidade na execução de contrato administrativo e sobre a declaração de irregularidade na execução financeira em sua gestão enquanto secretário de Saúde.