Odilson Soares, prefeito de Bonito
No ritmo da atual administração municipal, mais um cartão postal de Bonito (MS) está quase parando. Primeiro foi o Balneário Municipal, que, conforme foi mostrado aqui no Blog do Nélio no mês de fevereiro deste ano, tinha banheiros “dignos” de uma rodoviária bem abandonada, agora é a vez da gruta do Lago Azul, que teve pedido de interdição por parte do MPE (Ministério Público Estadual).
A solicitação foi encaminhada ao diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente), Ricardo Eboli, e assinada pelos promotores de Justiça João Meneghini Girelli e Alexandre Estuqui Junior, que dão prazo de dez dias para que o Instituto e a Prefeitura respondam se acatam ou não os pedidos. Eles solicitam que o termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Bonito seja rescindido em 48 horas, que o Imasul interdite a visitação à gruta do Lago Azul até que a Secretaria do Patrimônio da União providencie a efetiva autorização de exploração e que o instituto elabore com urgência o plano de manejo, que deveria estar pronto desde 2006.
Além disso, o MPE cobra que o prefeito de Bonito, Odilson Arruda Soares (PSDB), preste contas dos valores arrecadados com a visitação no prazo de 30 dias e que cesse imediatamente a concessão de cortesias, pois não existe previsão legal para a gratuidade. Conforme o documento, a Prefeitura de Bonito não tem autorização para explorar o interior da gruta do Lago Azul, que pertence à União.
“Ao contrário do que se poderia imaginar, o Município de Bonito/MS NÃO conta com a outorga de uso da gruta do Lago Azul concedida pela União, seja na modalidade de cessão onerosa, ou a qualquer título, de modo que vem explorando há décadas a Gruta do Lago Azul sem qualquer autorização formal da União, ou seja, de forma totalmente irregular, motivo pelo qual não suporta nenhum ônus financeiro dessa exploração”, informou os promotores.
Ainda de acordo com o MPE, o termo de cooperação técnica 5/2014, firmado entre Imasul e Prefeitura, que concedeu ao município de Bonito o direito de gerir o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, não inclui a gruta, mas apenas a unidade de conservação que a protege.
A Fiscalização da Vigilância Sanitária, realizada em primeiro de março deste ano, apontou diversas irregularidades e descaso da prefeitura na manutenção do principal cartão-postal de Bonito. Fotografias mostram banheiros com vaso sanitário e torneiras estragados. Depois da inspeção, a Prefeitura começou reforma no local.
De acordo com os promotores de Justiça, extrato enviado pela Prefeitura de Bonito aponta que foram concedidas 5.344 cortesias para visitar a gruta entre primeiro de janeiro de 2017 e 27 de abril de 2018. Considerando que o passeio custa R$ 50, as cortesias resultam no valor de R$ 267.200, que deixaram de ser arrecadados. A gruta do Lago Azul foi tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 13 de outubro de 1978.