Alheios à luta do promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, e do juiz Marcel Henry Batista de Arruda, 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, contra a “farra” dos comissionados na Câmara Municipal, alguns vereadores chegam a ter até 22 pessoas trabalhando em seus gabinetes em cargos de comissão.
Isso seria considerado o quê? No mínimo uma vergonha e um afronta aos aprovados no concurso público e um desrespeito com o eleitor e contribuinte. Revoltante!
Por mês, a Câmara gasta R$ 3.090.880,87 com folha de pagamento e cada parlamentar recebe uma verba de aproximadamente R$ 33 mil para contratação de pessoal. De acordo com denúncia enviada ao Blog do Nélio, ao todo, são 384 cargos comissionados nos gabinetes dos 29 vereadores.
Os campões em número de comissionados nos gabinetes são os vereadores Carlão, com 22 comissionados, Ayton Araújo, com 20 comissionados, Valdir Gomes, com 16 comissionados, André Salineiro, com 16 comissionados, e Lucas de Lima, com 16 comissionados.
Logo depois vem os vereadores Cazuza, Ademir Santana, Otávio Trad, Papy, Pastor Jeremias Flores e Professor João Rocha, todos com 15 comissionados por gabinete, enquanto Dr. Wilson Sami e Betinho têm, cada um, 14 comissionados nos respectivos gabinetes. Com 13 comissionados nos gabinetes estão Chiquinho Teles, Dr. Lívio, Dr. Loeste e Gilmar da Cruz.
Os vereadores com 12 comissionados nos gabinetes são Eduardo Romero e Enfermeira Cida Amaral e os com 11 são Veterinário Francisco, Willian Maksoud, João César Matogrosso e Junior Longo. Os com 10 comissionados são Dharleng Campos, Dr. Antonio Cruz, Odilon de Oliveira e Fritz, sendo que o vereador Delegado Wellington tem 9 comissionados e o vereador Vinicius de Siqueira tem 7.
Guerra aos comissionados
O promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira já solicitou na Justiça a exoneração de 50% de todo efetivo comissionado da Câmara de Vereadores da Capital e o juiz Marcel Henry Batista de Arruda pediu informações à Casa de Leis, obrigando João Rocha a homologar o resultado final do concurso público realizado no ano passado e que abriu 70 vagas, mas, a atitude do vereador parou por aí, pois, até agora, nenhum dos aprovados foram convocados a tomar posse.
O Blog do Nélio não para de receber e-mails dos aprovados do concurso para que denuncie a inércia da Câmara de Vereadores em substituir os comissionados, que estão ocupando cargos destinados às pessoas que participaram do processo seletivo. Além disso, alguns deles estão coletando assinaturas em frente à Prefeitura para pressionar ainda mais o Legislativo do município.
Para quem não se lembra, o pedido de liminar faz parte da Ação Civil Pública movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) desde 20 de junho de 2016 contra a Câmara de Vereadores de Campo Grande em razão de a Casa de Leis não realizar concurso público desde 2004. O problema só foi solucionado, pelo menos em parte, no ano passado, quando a Câmara abriu concurso público para preencher míseras 70 vagas, porém, até hoje os aprovados ainda não foram convocados para tomar posse e ninguém sabe quando isso vai acontecer.
Segundo informações obtidas pelo Blog do Nélio, a solicitação à Justiça para a exoneração de 50% de todo o efetivo comissionado pela Casa de Leis foi motivada pelo fato de o presidente João Rocha (PSDB) ter estabelecido 744 cargos de assessoria, 38 funções de direção e 25 cargos de confiança, todos de provimento em comissão. Além disso, o “nobre” vereador só determinou que fossem previstos 115 cargos efetivos e, desse total, apenas 70 serão preenchidos por meio do concurso público realizado no passado.
Devido à cara de pau de João Rocha, o MPE teve de ingressar novamente na Justiça para acabar com a “mamata” estabelecida pelo atual presidente da Câmara de Vereadores. Para espanto de todos os cidadãos campo-grandenses, no ano passado, dos 702 servidores da Casa de Leis, 657, ou seja, 93,5%, eram comissionados e somente 45, apenas 6,41%, entraram na Câmara de Vereadores por meio de concurso público.
Agora, com a intervenção do vereador João Rocha, os números mudaram, sendo que o total de servidores da Câmara subiu para 744, dos quais 115 serão efetivos, já incluindo os 70 aprovados no concurso público. Ou seja, o percentual de comissionados vai diminuir de 93,5% para 85% do total de servidores, enquanto o percentual de efetivos subirá de 6,41% para 15%, o que na prática continua um absurdo.