O promotor de Justiça Alexandre Saldanha já centralizou três denúncias contra a cúpula da Polícia Civil de MS que teria praticado nepotismo com a nomeação de parentes em cargos de função comissionada e de confiança.
Agora o promotor começa requisitar documentos e a recolher provas, além de depoimentos, para oferecer denúncia ou não com relação as nomeações.
Inclusive será citado o Diretor Geral da Polícia Civil, Roberval Maurício, para dar esclarecimentos. O promotor Saldanha não quis comentar o assunto porque está no começo dos trabalhos, mas garantiu que vai investigar tudo.
O diretor geral da PC disse ao blog do Nelio que teria consultado o MP sobre a questão, no entanto, nem Alexandre Saldanha e Fernando Zaupa, da promotoria do patrimônio público teriam recebido qualquer tipo de consulta.
COMO FOI
Duas denúncias foram protocoladas no Ministério Público de MS pedindo imediata investigação dos atos do diretor geral da Polícia Civil. As denúncias alegam que Roberval Maurício teria praticado nepotismo ao nomear do cunhado, Fernando de Paula, para o DPE – Departamento de Polícia Especializada, e ter guindado a irmã, Rozeman de Paula, para a Academia da Polícia. Cargos de confiança e comissionados.
Uma das denúncias cita a Súmula Vinculante 013 do Supremo Tribunal Federal que fala sobre a contratação de parentes no serviço público.
http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menusumario.asp?sumula=1227
As denúncias são anônimas e seguem agora para a promotoria do Patrimônio Público. Elas se baseiam que são Funções Comissionadas de Confiança nos dois casos, tanto da irmã do diretor geral quanto na do cunhado, diretor do DPE.
O blog do Nelio ouviu um especialista em direito constitucional e ele explicou que o nepotismo se caracteriza quando o parente que ocupa o cargo no serviço público nomeia um parente que está fora dos quadros para ocupar um cargo.
Quando os servidores parentes estão dentro do serviço público através de concurso. Não se caracteriza o nepotismo nesse caso. Agora quem dará o parecer é o MP.
A HISTÓRIA
O diretor-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Roberval Maurício, fez uma mudança em cargos estratégicos dentro da instituição. Duas em especial chamou a atenção.
A primeira foi a designação de seu próprio cunhado, delegado classe especial há menos de um ano para ocupar o DPE – Departamento de Polícia Especializada, responsável por todas as delegacias especializadas como a Homicídios, Garras, Derf, Defurv, Dpca, Deam, entre outras.
Feranando Villa de Paula é cunhado de Roberval, casado com sua irmã, a também delegada Rozeman de Paula.
Fernando recebeu a missão de estar sob sua tutela as principais delegacias do Estado. De acordo com o portal da Transparência do Estado, seu salário de janeiro foi de R$ 32.568,70. Agora terá mais o acréscimo pelo novo cargo em torno de R$ 7 mil reais.
Já a sua irmã, Rozeman, foi guindada para a Academia de Polícia e tinha um R$ 25.994,72. O aumento como novo cargo deve ficar em torno de mais R$ 5 mil reais. Ela estava na Deaji – Delegacia Especializada de Atendimento a Juventude e Infância. Como coordenadora da Academia de Polícia irá trabalhar muito menos que na delegacia e receber mais por ser designada.
A delegada teria sido designada para a Academia para não ficar sob tutela de seu próprio marido, causando constrangimento.
Segundo Roberval Maurício seu cunhado é um delegado operacional. Perfil destacado por ele como importante para a função. Ele disse que ouviu o Ministério Público sobre o assunto e que não caracteriza nepotismo.
As mudanças
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através de seu Delegado Geral, Dr. Roberval Maurício Cardoso Rodrigues, designou novos Delegados para assumirem algumas Diretorias de Polícia na Instituição.
Foram designados como Diretores: Dr. Antonio Silvano Rodrigues Mota para o Departamento de Polícia da Capital (DPC), Dr. Fabiano Ruiz Gastaldi para o Departamento de Recursos e Apoio Policial (DRAP), Dr. Fernando Villa de Paula para o Departamento de Polícia Especializada (DPE) e a Dra. Maria Rita do Nascimento para o Departamento de Polícia do Interior (DPI).
Segundo o Senhor Delegado Geral: “as mudanças são salutares e baseadas nas características específicas de cada um dos Delegados para esta ou aquela área de atuação e atendem a necessidade de oxigenação nos quadros da Polícia Civil, que visa sempre otimizar os serviços policiais para servir e proteger a sociedade”.