TRF3 cassa decisão e mantém Delcídio inelegível que deve voltar para SC onde mora e tem negócios

Bem que ele tentou, mas parece que não será nas eleições deste domingo (7) que o ex-senador Delcídio do Amaral vai conseguir retornar ao Senado Federal. O desembargador federal Marcelo Saraiva, do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), suspendeu, nesta sexta-feira (5), decisão da Justiça Federal de Campo Grande que ontem (4) tornou o candidato elegível.

Com isso, Delcídio deve voltar para Florianópolis onde possui uma cobertura e uma mansão na praia mais famosa da região – Jurerê Internacional – e mantém negócios em shoppings. Antes de se eleger ao Senado, ele morava no Estado do sul.

Na decisão, o desembargador atendeu recurso ajuizado pelo MPF (Ministério Público Federal). Outra decisão semelhante também foi tomada pela presidente do TRF3, desembargadora Therezinha Cazerta. No pedido, MPF afirma que a 4ª Vara Federal da Capital não teria competência para julgar a suspensão da resolução do Senado Federal que cassou o mandato de Delcídio e o tornou inelegível.

O MPF também sustentou que a conduta de Delcídio para tentar reverter a inelegibilidade no próprio Senado causou “perigo” em razão da absolvição da acusação e obstrução de Justiça ter ocorrido em julho deste ano e o pedido para que o Senado revertesse a inelegibilidade só ter sido protocolado no Congresso no dia 21 de setembro.

Ao analisar o recurso, o desembargador da 4ª Turma do TRF 3 afirmou que a Justiça Federal de primeiro grau não tem competência para analisar o pedido porque o ato que cassou o mandato de Delcídio “foi editado por órgão político sujeito, na via do mandado de segurança, à competência originária do colendo Supremo Tribunal Federal”.

Por fim, Marcelo Saraiva decide, em caráter liminar, suspender a decisão do juiz federal Pedro Pereira dos Santos e manter, dessa forma, o candidato ao Senado inelegível. Minutos depois dessa decisão, a presidente do TRF3, desembargadora Therezinha Carzeta atendeu recurso da PRE (Procuradoria Regional do Estado) e também suspendeu a decisão que tornou o candidato elegível.

 

Outro lado

Em nota oficial, Delcídio do Amaral afirmou que, apesar da decisão do TRF 3, continua candidato.

Confira abaixo a nota na íntegra:

O candidato ao Senado Delcídio Amaral não teve a candidatura suspensa ou indeferida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Mesmo com a decisão do desembargador em suspender a decisão que suspendeu a cassação de Delcídio, ele continua candidato e terá seu nome nas urnas.

Candidatíssimo, Delcidio cumpre nesse momento agenda em Corumbá e na região do Pantanal, onde é recebido com entusiasmos pelos eleitores. “Essas coisas eu deixo para a minha assessoria jurídica, eu vou pedir votos e vamos mostrar que voltamos”.

A defesa do ex-senador vai recorrer da decisão uma vez que ele foi inocentado da acusação de obstrução de justiça, não pesando contra ele nenhuma outra acusação. Delcídio é ficha limpa.