Diante da constatação de que uma criança que estava sob a tutela da comarca de Corumbá (MS) e seria adotada por um casal de Londrina (PR), sendo hospitalizada em razão de possíveis maus tratos por parte dos adotantes Sarah Carvalho e Israel Antunes, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, corregedor-geral de Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abriu procedimento para apurar os fatos.
A decisão foi tomada na tarde de ontem (11), quando o magistrado e o juiz auxiliar da Corregedoria Renato Antonio de Liberali reuniram-se com o advogado Elton Nasser, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/MS, e com a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Priscila Ricci. O corregedor-geral explicou que, apesar de o processo de habilitação do casal para o cadastro de adotantes tenha tramitado no Estado do Paraná, como a adoção tramita em Mato Grosso do Sul, é necessário instaurar um procedimento.
A Corregedoria agora deve verificar quais medidas podem ser adotadas para que o caso seja integralmente apurado, preservando sempre o bem-estar e a segurança da criança. O desembargador observou que o juiz da comarca de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, já adotou medidas de urgência, suspendendo a guarda do casal adotante.
Entenda o caso
Uma criança de oito anos, em estágio de convivência (prévio à adoção) desde outubro deste ano, foi agredida e torturada pelo casalSarah Carvalho e Israel Antunes no domingo (8), em Londrina (PR). O menino está internado em estado grave e o casal foi preso, alegando na delegacia que o objetivo das agressões era “corrigir e disciplinar” a criança.
Conforme divulgado na imprensa, o casal tem a guarda provisória da criança desde o dia 18 de outubro de 2019. Os pais adotivos levaram o menino até o hospital e um enfermeiro acionou o Conselho Tutelar, denunciando que a criança tinha marcas graves de agressão e indícios de tortura. A conselheira comunicou a Polícia Militar.
Pai e mãe adotivos confessaram à conselheira que bateram na criança, com chineladas, palmadas e mordidas e, segundo eles, as agressões eram para corrigir a postura da criança. Ambos foram presos e autuados em flagrante por tentativa de homicídio qualificado e tortura.