Operação em conjunto feita pela Decon (Delegacia do Consumidor) e pelo Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) em busca de cerol e linha chilena que mirava 10 estabelecimentos acabou chegando a apenas um.
Com a intenção de minimizar os acidentes causados por esse tipo de prática, a operação das duas forças acabou frustrada, pelo menos na quantidade de flagrantes.
Talvez tenha faltado um trabalho de campo para mapear os locais e estabelecimento onde a linha chilena realmente está sendo usada ou preparada com cerol.
Ontem, apesar de terem como alvos da fiscalização 10 locais em apenas um foi flagrado a venda de pipas com produtos variados para a preparação de linhas na rua Arariba, nas Moreninhas, região sul da cidade.
No local foram encontrados dois potes de cola granulada para madeira, cinco potes de óxido de alumínio que foram apreendidos por agentes da Decon e encaminhados para perícia, juntamente com carretel de linha. Por essa razão, o proprietário do comércio foi conduzido até a Decon para prestar esclarecimentos.
Na oportunidade foram verificados outros problemas para funcionamento da loja que, na realidade tem finalidade de comercio em geral, mas que não possui alvará de funcionamento e localização, não emite cupom fiscal ou similar e, nem mesmo, possui registro no CNPJ. A falta da documentação levou à interdição do estabelecimento até que seja regularizada sua situação fiscal.
Foi demonstrada, também, a necessidade manter exemplar do Código de Defesa do Consumidor e de exposição de placa informando a sua existência, além de atendimento das normas que obrigam a fixação de preços nas mercadorias.
Atitudes que nos comércios da região da periferia da Capital é inexiste.
Fonte: Procon/MS