“Playboy do Damha 3” tem 20 dias para sair de condomínio de luxo por decisão judicial

Parece que os dias de festas regadas a muitas bebidas e som alto até o dia amanhecer estão contados para o empresário Aloisyo José Campelo Coutinho, de 43 anos, que ficou mais conhecido como “Playboy do Damha 3” devido às arruaças que andou aprontado no condomínio de luxo de Campo Grande (MS).

Decisão do juiz José de Andrade Neto, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, dá prazo de 20 dias para que o empresário deixe o Parque Residencial Damha 3 e, caso descumpra a decisão, terá de pagar multa de R$ 200 mil por dia.

O magistrado levou em conta o histórico problemático do morador que envolve 37 multas aplicadas por perturbação de sossego, além da deliberação em assembleia realizada pelos próprios moradores, pedindo a expulsão do empresário.

Conforme o juiz José de Andrade Neto, diante das inúmeras reclamações e do descompromisso do “Playboy do Damha 3” em cumprir as regras do condomínio, fica evidente a sua “conduta antissocial” e, portanto, “foge aos padrões de normalidade e afronta os convencionalismos sociais, os princípios éticos, quando não chega às raias da prática contravencional ou delituosa”.

Ainda de acordo com a magistrado, o próprio STJ (Superior Tribunal de Justiça) já reconheceu a possibilidade de exclusão do condômino antissocial, quando há o descumprimento de outras penalidades impostas. “Verifica-se que estão presentes todos os requisitos pertinentes à exclusão do requerido, uma vez que este reiteradamente descumpre a regras previstas no Estatuto Social, mesmo com as inúmeras multas que lhe foram aplicadas, em diversas oportunidades”, ressaltou.

Após os 20 dias de prazo, o empresário está proibido de entrar no Damha 3, porém, a decisão é em caráter liminar, ou seja, a defesa do empresário ainda pode entrar com um recurso na justiça para tentar reverter a situação. Ex-piloto de motovelocidade, Aloisyo Coutinho chegou a ser preso no dia 15 de agosto por equipes da 3ª Delegacia de Polícia Civil, do GOI (Grupo de Operações e Investigações) e da PMA (Polícia Militar Ambiental), que foram ao endereço dele por volta das 0h30 após denúncia de festa com música ao vivo.

Policiais militares ambientais mediram a pressão do som emitido pela aparelhagem da banda que tocava na residência e o resultado foi de 61,1 decibéis. A potência máxima permitida é de 45 decibéis. No local, os policiais encontraram cerca de 20 pessoas.

A prisão em flagrante do empresário se deu por crime ambiental (poluição sonora), desacato, desobediência civil e perturbação do sossego. O morador foi ainda multado em R$ 15 mil pela PMA. No mesmo dia, o “Playboy do Damha 3” pagou fiança de R$ 200 mil e foi solto.

Além de ter de pagar fiança para ganhar a liberdade, por decisão do juiz Maurício Petrauski, o condômino foi proibido de frequentar ou promover festas, eventos e reuniões de qualquer natureza que gerem aglomeração de pessoas, inclusive eventos esportivos e campeonatos.

No entanto, nos dias 18 e 20 deste mês, Aloisyo Coutinho voltou a incomodar os vizinhos com festa o que fez com que os moradores reforçassem o pedido judicial de expulsão do morador. Com informações do site Campo Grande News