No maior gás, Procon e Decon acham irregularidades e acabam autuando revendedoras na Capital

Uma operação conjunta entre Procon, Decon (Delegacia do Consumidor) e Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários) autuou, ontem (24), as revendedoras de gás de cozinha Markha Gás, Fabi Gás, Nordestino Água e Gás e Ligeirinho Gás, todas em Campo Grande (MS), após constatar diversas denúncias de consumidores em relação à possível “combinação” de preços.

Na Markha Distribuidora de Gás, localizada na Rua Johannesburgo, no Bairro Jardim Presidente, não existe, por exemplo, placa ou cartaz informado o preço para comercialização dos produtos e o alvará concedido pela Deops. O local, que é credenciado para venda de uma marca do produto, mantém em depósito botijões de outro fornecedor, o que é vedado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Além disso, a revenda de gás tinha credenciamento como estabelecimento Classe II, cuja capacidade de armazenamento é de 120 botijões, mas foram encontrados 132 no depósito. Solicitada a apresentação de Notas Fiscais de entrada e saída dos produtos, estas não foram encontradas e, por essa razão, foi estabelecido prazo de dez dias corridos para apresentação do documento relacionado aos últimos três meses, sob protocolo, na sede do Procon.

Por coincidência, no momento em que a equipe estava no estabelecimento foi determinada a saída para entrega de um botijão de gás, entretanto, não foi expedida Nota Fiscal para o procedimento. Nos outros três locais visitados –  Fabi Gás, Nordestino Água e Gás e Ligeirinho Gás -, também foram constatadas irregularidades.

A Fabi Gás, localizada no Bairro Conjunto Estrela do Sul, estava com alvará de funcionamento vencido desde fevereiro do ano passado, no entanto, requereu vistoria do Corpo de Bombeiros no início do mês em curso e, por esse motivo, não teve as suas atividades embargadas. Nesse caso foi concedido prazo para apresentação do documento bem como licença da Vigilância Sanitária e as notas fiscais de entrada e saída de produtos nos últimos três meses.

Em relação ao Nordestino Água e Gás, que fica no Bairro Nova Lima, e ao Ligeirinho Gás, que fica no Bairro Vila Margarida, a fiscalização estabeleceu prazo de dez dias corridos para entregarem as notas fiscais de entrada e saída, bem como o Mapa de Controle e Movimentação Mensal para possibilitar a verificação de seu funcionamento.