MPF pede cancelamento de matrículas em universidade que recruta alunos na fronteira com o Paraguai

O MPF (Ministério Público Federal), de em Jales (SP), recomendou à Universidade Brasil que cancele parte das matrículas de alunos do curso de Medicina, do campus de Fernandópolis (SP). Desde 2016, mais de 300 estudantes foram admitidos no curso, ultrapassando o limite de vagas permitido à instituição pelo Ministério da Educação.

O caso chegou ao MPF paulista após denúncia de alunas sobre o excesso de estudantes no campus, o que inclusive estaria gerando prejuízo à qualidade do ensino no local. Essa é uma das universidades que está fazendo o recrutamento de estudantes de Medicina em Pedro Juan Caballero, Ponta Porã e Ciudad Del Este.

No mês passado um casal de recrutadores foi preso acusado de dar calote em vários estudantes que pagaram cerca de R$ 70 mil por uma vaga na universidade brasileira e ficaram sem o dinheiro e sem a vaga na instituição de ensino.

A investigação conduzida pela Procuradoria revelou que, apesar de a universidade estar autorizada a ofertar, no total, 778 vagas, distribuídas pelas turmas dos seis anos da graduação, há atualmente 1.097 alunos matriculados no curso de medicina em Fernandópolis.

Segundo atos autorizativos do MEC, a Universidade Brasil pode oferecer até 205 vagas nas turmas dos dois primeiros anos de graduação, 128 para o terceiro ano e 80 para cada um do quarto, quinto e sexto anos do bacharelado. Contudo, no ano passado, as turmas referentes ao segundo ano, por exemplo, apresentavam 403 alunos, quase o dobro do permitido pelo Ministério da Educação.

A recomendação orienta a universidade a elaborar listas de classificação para cada ano do curso, priorizando os alunos admitidos na instituição após aprovação em vestibular e, caso sobrem vagas, os ingressantes por meio de processo seletivo de transferência, observada a pontuação de cada estudante no certame. Com base nestas listas, a instituição deverá eliminar os alunos que estejam classificados além do limite autorizado pelo MEC em cada ano da graduação.