O candidato a governador em MS pelo Psol, João Alfredo, disse estar sendo vítima da Câmara Municipal e que a denúncia de estar envolvido numa provável fraude no usucapião é um factóide, “fake news”
A denuncia abrange a possível tentativa fraudulenta de incorporar uma área de 500 hectares ao seu patrimônio no município de Ribas do Rio Pardo.
Por meio da ação de usucapião (0800737-46.2014.8.12.0041) ajuizada na referida Comarca, ele alegou ter a posse mansa e pacífica da referida área – Fazenda das Corujas -, de propriedade da Itapeva Florestal Ltda., desde 8 de agosto de 2004, tendo investido financeiramente em benfeitorias na propriedade.
Trecho da decisão da promotoria
João Alfredo diz: “ALÉM DA NÃO CORROBORAÇÃO POR NENHUM OUTRO ELEMENTO DE INFORMAÇÃO, O DENUNCIADO APRESENTOU INÚMEROS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE DESCONSTITUÍRAM AS AFIRMAÇÕES DA DENÚNCIA ANÔNIMA, O QUE IMPEDE O SEU PROSSEGUIMENTO”.
“Tenho a acrescentar o seguinte: esta propriedade rural é fruto de um trabalho de 18 anos.
Curiosamente a denúncia “anônima” surgiu “dentro” da Câmara Municipal e como uma retaliação ao meu ativismo contra a corrupção, denunciando todas as irregularidades que encontro e requerendo providências junto à Promotoria de Justiça.
No tocando uma possível “perseguição” da Câmara, João Alfredo diz o seguinte analisando duas ações populares proposta por ele que teriam dado uma ‘economia significativa’ ao erário público:
Processo: 8000007-75.2017.8.12.0800 Julgado
Classe: Ação Popular
Área: Cível
Assunto: Liminar
Distribuição: 26/01/2017 às 13:52 – Automática
Vara Única – Ribas do Rio Pardo
Controle: 2017/000107
Juiz: Idail De Toni Filho
Valor da ação: R$ 300.000,00
Partes do processo
Reqte: João Alfredo Danieze
Advogado: João Alfredo Danieze
Reqdo: Município de Ribas do Rio Pardo
De acordo com João Alfredo, esta ação impediu o reajuste do Prefeito e Vice. “Julgada procedente e por mim ajuizada”.
Em outra ação Processo: 8000356-15.2016.8.12.0800 Julgado
Classe: Ação Popular
Área: Cível
Assunto: Liminar
Distribuição: 09/01/2017 às 13:46 – Automática
Vara Única – Ribas do Rio Pardo
Controle: 2017/000009
Juiz: Idail De Toni Filho
Outros números: 1400134-42.2017.8.12.0000, 1400309-36.2017.8.12.0000
Valor da ação: R$ 186.288,96
Partes do processo
Reqte: João Alfredo Danieze
Advogado: João Alfredo Danieze
Reqdo: Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – Ms
“As ações são minhas e, não, do Ministério Público. O Autor-Popular sou eu, já que sou Advogado e tenho legitimidade para isso…”, explicou ele.