As igrejas e templos entraram na mira do MPE (Ministério Público do Estado) após a autorização judicial para abrir as portas em plena pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19). A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública da Comarca de Campo Grande instaurou inquérito civil para apurar se estão sendo cumpridas as medidas de biossegurança contra o novo coronavírus exigidas para o funcionamento com presença de fieis.
As equipes da Prefeitura percorrem, desde o início da flexibilização do isolamento social, o comércio para fiscalizar o cumprimento das normas e agora o MPE quer saber se a mesma prática tem sido feita nas igrejas e templos. Objetivo é saber se o Município está fiscalizando o efetivo funcionamento das medidas sanitárias, tanto as gerais, quanto as específicas para o funcionamento das atividades religiosas com presença de público.
Atividades religiosas com presença de fieis foram liberadas no pela Justiça no dia 18 de abril. Decreto da Prefeitura com normas para a abertura determina que os templos religiosos de qualquer natureza podem funcionar com até 60% da sua capacidade, mantendo distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os assentos. Com relação ao horário, fechamento deve ser até às 22h.
Também fazem parte das normas a restrição de permanência no local de idosos e pessoas que integram o grupo de risco para o novo coronavírus. Normas de biossegurança estabelecidas em resolução conjunta Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) determinam ainda a higienização dos locais, antes e depois de cada utilização; oferecer de forma permanente produtos para higienização das mãos, com água e sabão e, se possível, álcool 70º; se possível, realizar a aferição de temperatura corporal na entrada do estabelecimento, mediante utilização de termômetro infravermelho e barrar a entrada daqueles que estiverem em estado febril.
Ainda é obrigatório manter os locais arejados, com todas as janelas e portas abertas, além da fixação de cartazes informativos e educativos para prevenção da disseminação do novo coronavírus.