Na noite de ontem (8), os vereadores da Câmara de Campo Grande realizaram uma sessão solene em comemoração ao Dia Municipal do Taxista. A cerimônia, feita em meio à crise provocada na categoria com a chegada das empresas de transporte por aplicativo, marcou o reencontro da Casa de Leis com os taxistas após a finalização da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a “máfia” dos alvarás do serviço na cidade e que terminou em “pizza”.
Ao todo, 29 taxistas receberam homenagens relativas à data instituída pela Câmara de Vereadores por meio da Lei Municipal nº 5.079/12 e pela Resolução nº 1.147/12. A verdade é que a Casa de Leis tenta se aproximar da categoria, pois a imagem dos “nobres” vereadores ficou arranhada com a categoria, mesmo com o trabalho “porco” feito ano passado pela CPI do Táxi.
Vereador Vinicius Siqueira presidente da CPI da Máfia do Táxis
Apesar de a Comissão ter constatado que as 490 permissões de exploração do serviço na Capital estavam irregulares e 112 delas estão em nome de pessoas jurídicas divididas em 11 famílias – algumas com até 18 permissões, tendo cinco delas no mesmo ponto -, o relatório final não pediu providências para acabar com a “máfia”. Além disso, outro agravante, mas que foi estranhamente ignorado pela “atuante” Comissão Parlamentar de Inquérito da Casa de Leis, foi a existência de táxis dublês, ou seja, um alvará para dois carros.
O pífio relatório final não trouxe uma linha sobre essa grave denúncia feita à CPI do Táxi, que não se deu ao trabalho de investigar com afinco. Além do relatório não pedir a cassação de todos os alvarás irregulares, obrigando que o serviço de transporte individual de passageiros começasse do zero, ainda encobriu os táxis dublês e teve a cara de pau de sugerir a regularização de todos os alvarás por meio de um projeto de lei.
Na prática, a CPI serviu para que os chefões dessa “Máfia do Táxi” tivessem mais munição para enraizar ainda mais o domínio sobre o serviço de transporte individual de passageiros. Durante a cerimônia de ontem, a fala do vereador Carlão, que se pronunciou em nome dos outros parlamentares, corroborou o papel esdruxulo representado pela CPI no ano passado.
“Os taxistas, esta categoria antiga, participou desde o início com carroças, bicicletas, depois para o táxi. Hoje vem contribuindo muito com nossa cidade. Tem o dia do médico, mas também tem o taxista. A Câmara lembrou do taxista que também é importante. Para a Câmara é sempre importante estar homenageando aquela classe que realmente trabalha pela cidade”, pontuou o parlamentar de forma subserviente aos representantes dessa “máfia” que envergonha essa nobre profissão.
MPE
Agora, a esperança para o fim dessa “máfia” é que o MPE (Ministério Público Estadual) possa reverter a situação. O então presidente da CPI do Táxi, vereador de primeira viagem Vinicius Siqueira, chegou a reafirmar neste não que iria recorrer à Justiça para barrar a “Máfia do Táxi”, solicitando a cassação de todos os alvarás irregulares.
Ele garantiu que já teria procurado os promotores de Justiça Adriano Lobo Viana de Resende, Humberto Lapa Ferri e Renzo Siufi, que fazem parte das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, para informar que iria entregar o relatório final.
Em dezembro do ano passado, o relator da CPI do Táxi, vereador Odilon Júnior, filho do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, candidato a governador nas eleições deste ano, apresentou o relatório final e a única medida foi sugerir a regularização de todos os alvarás por meio de um projeto de lei, mas não pediu punições ou cassação das permissões.
Isso porque a conclusão da CPI é de que em todos os casos “há alguma anormalidade quanto à documentação, seja de um simples documento faltando, como, também, aqueles casos mais grotescos que não têm assinatura no documento de cedência”. Casos de pessoas que possuem alvarás acima da quantidade limite devem ser revistos pelo município, recomendou o relatório. O objetivo é que o número seja limitado em 15 de táxi e dois de moto-táxi, nos casos em que houver excedentes.
Se algum familiar receber a permissão de alguém e atingir o número máximo permitido, o alvará terá de retornar ao Poder Público, para que promova uma nova licitação. O tal projeto de lei sugerido seria para regulamentar casos de empresas do mesmo grupo familiar, com o objetivo de que, com o tempo, se diminua o excesso de concentração.
“Há necessidade de uma ação conjunta entre a Prefeitura e Câmara Municipal de Campo Grande para aprovação de uma Lei na qual regulamenta todos esses problemas ocorridos com os alvarás, principalmente, do táxi”, disse o vereador Vinicius Siqueira. Também é sugerido à Prefeitura a modernização de seus sistemas de cadastros e processos para que, no futuro, não tenham mais problemas de extravio.
Para quem não sabe, a “Máfia do Táxi” é uma das responsáveis por fazer grandes contribuições de recursos financeiros nas campanhas eleitorais em Campo Grande. Portanto, como pedir que os políticos possam matar a galinha dos ovos de ouro às vésperas de um importante pleito eleitoral. Dessa forma, a tal CPI ficou só na embromação e assim garantiu para 2018 mais recursos para a campanha eleitoral desse e daquele candidato.
Moral da história: a “Máfia do Táxi” nada de braçada depois de relatório tosco.
Cadê você MPE?
Confira a lista de homenageados:
Ayrton Araújo do PT – Veymar Echeverria e Alípio Álvaro Da Costa
Betinho – Ana Glads Moreno de Sousa Macedo Arce e Zilvete Costa Souza Alves
Carlão – Adjalma Glagau de Medeiros e Wilson Pereira Costa
Cazuza – Fernando Yukio Yonaka e Aristeu Tamotsu Yonaka
Chiquinho Telles – Wilmar Alves De Souza e Mario Marcio Bordim de Souza
Delegado Wellington – Odevaldo Pegaz e Flavio Marcio de Oliveira Panissa
Dharleng Campos – Mary da Silva e Anderson Bandeira Correia
Dr. Loester – Helvio Rodrigues Leão e Antonio Carlos Batista Alves do Amaral
Eduardo Romero – Geraldo de Jesus Espíndola e Gean Franco Laroque Varela
Enfermeira Cida Amaral – Ellimane Lima Sanchez e Rute de Fatima Lopes Maldonado
João Cesar Mattogrosso – Bernardo Quartin Barrios e Eduardo Juliace de Araújo
Junior Longo – Jair Venceslau de Oliveira e Carlito Tavares Flor
Pr. Jeremias Flores – Ermando José Orácio e Vilma Santos Ponte
Valdir Gomes – Paulo Pereira de Lima e Edinaldo Ribeiro de Lima
Veterinário Francisco – Bento Lescano de Souza
Câmara Municipal
Ednilce Rocha Albernaz
Denise Vargas De Oliveira
José Silas De Souza Neto
Ricardo Hideki Okumura
Gilberto Alves Sandim
Lourival Da Rocha