Uma verdadeira luta de Davi contra Golias está sendo travada na Justiça de Mato Grosso do Sul pelo casal Valmor Chiesa e Ivanda Chiesa, proprietários da Lanchonete e Churrascaria Pampiana, contra o posto de combustíveis JK Locatelli, de propriedade de Kátia Aparecida Locatelli de Souza e Laires Josué Locatelli.
Conforme documentações obtidas pelo Blog do Nélio, o caso trata de parceria de mais de 20 anos, quando o casal assumiu a exploração da lanchonete e churrascaria no “Posto Cupim”, como é mais conhecido, localizado na Avenida Zilá Corrêa Machado, km 14 do Anel Rodoviário, no Parque Residencial Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande.
Segundo os advogados José Quirino e Maria Marta Pavan, que representam Valmor e Ivanda Chiesa, o casal vem sendo vítima de graves lesões de direito patrocinadas pela JK Locatelli. Para viabilizar o empreendimento, os donos da Pampiana, naturais do Rio Grande do Sul, foram obrigados a fazer pesados investimentos no espaço locado no “Posto Cupim”, com a promessa de que teriam tempo hábil para o pleno ressarcimento das obras e melhorias, bancadas com dinheiro oriundo da venda de imóveis e direitos hereditários deixados no Estado de origem.
O problema começou a acontecer com as mudanças de bandeiras de petrolíferas no “Posto Cupim” sem qualquer comunicação ao casal Chiesa. Além disso, no segundo ano de vigência do contrato de arrendamento, o posto de combustíveis foi fechado, circunstância que prejudicou o movimento da Lanchonete e Churrascaria Pampiana, que subsistiu, a partir de então, graças à criatividade e relacionamentos dos titulares, vendendo marmitex na região.
Despejo
Para agravar o imbróglio, no dia do despejo de Valmor e Ivanda Chiesa, sumiram inúmeros produtos da Lanchonete e Churrascaria Pampiana, incluindo pacotes de arroz, de feijão e de farinha de trigo, dois fardos de refrigerantes, dois botijões de gás, 30 latas de óleo de cozinha e garrafas de cerveja, além de danos materiais ao freezer e às mesas.
Esse descaso por parte das pessoas contratadas pelo Grupo Locatelli obrigou a Ivanda Chiesa a registrar um boletim de ocorrência por furto e dano na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande no dia 16 de maio deste ano. O delegado Sérgio Luiz Duarte está encarregado de investigar os crimes para apurar os culpados.
O Blog do Nélio tentou falar com Kátia Aparecida Locatelli de Souza por telefone, mas, apesar de deixar recado, não obteve retorno até o fechamento dessa matéria. Agora, os desfecho do caso está nas mãos da Justiça, que já designou o conflito para a mediação baseada no novo Código de Processo Civil, sendo que o desembargador aposentado Rêmolo Letteriello será o responsável pela busca de acordo entre as partes. O caso é considerado emblemático, mas passível de entendimento entre os interessados.
O advogado José Quirino acredita na solução pacífica desde que não haja resistência a um acordo consistente e coerente. Segundo ele, “efetivamente a parceria entre a empresa Pampiana e o Grupo Locatelli está esgarçada em face de conflitos pontuais”.
Para Quirino, “a instauração da mesa de negociação para a solução mediada do conflito revela-se uma saída inovadora, visto que o Judiciário convencional tem o monopólio da jurisdição, mas não da Justiça, que pode ser ministrada num plano extraestatal”.
Ele esclareceu, porém, que se deve “registrar que a pendência entre as empresas em tela envolve, de modo inequívoco, a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, envolvida num escândalo de corrupção sem precedentes”. Por isso, ressaltou Quirino, “os sócios da Pampiana requereram a instauração de investigação ao Ministério Público Federal (MPF)”. A solução por meio de mediação, na avaliação de Quirino, “fará instaurar em Mato Grosso do Sul a cultura da solução pacífica de controvérsias, conforme apregoado pela Constituição Federal e regulada pelo novo CPC”.