Fronteiras abertas: Polícia Federal agoniza com precariedade e a falta de estrutura, diz CNJ

Fachada do prédio da PF em Corumbá

Portas de entrada para o tráfico de armas e de drogas no Brasil, as delegacias da Polícia Federal nas cidades de Ponta Porã (MS) e Corumbá (MS), que fazem fronteiras com o Paraguai e Bolívia, respectivamente, estão praticamente abandonas pelo Governo Federal.

Prédio da PF em Ponta Porã

A constatação preocupante foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atestando a precariedade da estrutura das duas delegacias. De acordo com o CNJ, a carceragem da delegacia de Corumbá foi avaliada negativamente dada à precariedade. A análise das condições da unidade faz parte de um levantamento realizado pela instituição, que observou o funcionamento do sistema carcerário federal.

Ainda conforme o CNJ, entre as seis unidades da Polícia Federal avaliadas, apenas uma tem conceito negativo, exatamente a de Corumbá. Das demais, quatro foram consideradas regulares e uma boa. No caso da carceragem da delegacia corumbaense faltam: distância razoável entre homens e mulheres, bem como ventilação e iluminação apropriadas.

Na unidade, uma grade isola homens e mulheres até a audiência de custódia. Como os presos ficam ali no máximo dois dias, mudar a sala torna-se oneroso, segundo a PF. O prédio é tombado como patrimônio histórico, o que também limita mudanças. Estuda-se construir uma nova sede para a delegacia.

Procurada para falar sobre o assunto, a Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul não se manifestou. O Sindicato dos Policiais Federais em Mato Grosso do Sul (Sinpef) atesta que a falta de estrutura é uma realidade não apenas em Corumbá, mas também em Ponta Porã. Segundo o presidente da entidade, Leonardo Corniglion Alves da Silva, no caso da unidade fronteiriça com a Bolívia, o prédio é totalmente impróprio, desde a sua localização até a sua estrutura.

Ele observou que, em períodos de festas e feriados prolongados, a unidade chega a atender perto de 1.500 pessoas por dia, sem ter estrutura física para isso. Ele também mencionou o efetivo humano insuficiente, bem como  a falta de equipamentos e viaturas para o atendimento de todas as atribuições da Polícia Federal nas regiões de fronteira.

O dirigente sindical destacou que a solução para a melhoria da estrutura das delegacias de Corumbá e Ponta Porã, com a construção de novos prédios, sempre acaba esbarrando na falta de liberação de recursos para isso.