Vazou de um servidor do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a deflagração da Operação Coffee Break, no dia 25 de agosto do ano passado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Avisado pelo analista judiciário Mauro Lino Alves Pena, o vice-prefeito afastado Gilmar Olarte se precaveu e até entrou com Habeas Corpus preventivo no dia 17 do mesmo mês, temendo ser preso, segundo entendimento do Gaeco.
Os indícios de que o servidor repassava informações privilegiadas a Olarte foram descobertos nas mensagens via watsapp trocadas por ambos nos dias que antecederam a Operação Coffee Break. As mensagens foram recuperadas pela perícia feita pelo IC (Instituto de Criminalística) no celular do vice-prefeito afastado.
Conforme o relatório do Gaeco, no dia 17 de agosto, cinco dias depois que haviam sido protocolizados os pedidos de busca e apreensão, condução coercitiva e suspensão do exercício da função pública, Gilmar Olarte entrou com um Habeas Corpus preventivo no STJ (Superior Tribunal de Justiça). “O pedido de salvo conduto foi motivado pelo temor de ter a sua liberdade cerceada, possivelmente por ter ciência, através de Mauro Lino, acerca da tramitação de medida cautelar junto ao TJ/MS”, diz o documento.
Após receber o laudo da perícia e verificar as mensagens suspeitas, o Gaeco passou a investigar com quem Gilmar Olarte vinha mantendo contatos para obter informações de um procedimento que corria em sigilo no TJMS, já que o vice-prefeito afastado e o seu advogado Jail Azambuja se referiam ao informante apenas como Mauro ou “goleiro”. A partir dos números dos celulares usados nas comunicações, chegou-se a Mauro Lino Alves Pena.
De acordo com o relatório, no dia 20 de agosto Olarte pede para que Mauro Lino monitore o Tribunal de Justiça, no que o servidor responde que iria pela manhã ao TJ e posteriormente iria ao encontro do vice-prefeito afastado. Nos dias que se seguem ambos conversam com frequência e às 14h23 do dia da Operação Coffee Break o servidor do TJ troca mensagens e neste momento, segundo o Gaeco, Gilmar Olarte estaria “refugiado” no escritório do advogado dele.
No dia 29 de janeiro deste ano o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira encaminhou ao procurador-Geral de Justiça à época, Humberto de Matos Brittes o Relatório de Inteligência 001/SOI/Gaeco/2016 que trata do assunto, para conhecimento e providências. No dia 28 de abril Matos Brittes encaminha o Relatório e o laudo da perícia do celular de Gilmar Olarte, para o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, para que sejam juntadas só processo da Operação Coffee Break.
O Campo Grande News procurou o TJMS e a informação da assessoria de comunicação é de que a abertura de processo administrativo contra servidor que praticou irregularidades ou crimes só ocorre após o processo se concluído e houver a condenação do servidor. Mauro Lino Alves Pena não foi encontrado. Ele trabalha como oficial de justiça e os dois celulares dele estavam desligados. Foi deixado recado na Central de Mandados do Fórum de Campo Grande, mas até a conclusão da reportagem ele não retornou a ligação. O advogado de Gilmar Olarte, Jail Azambuja, também não atendeu o celular e não foi localizado no escritório.
A Operação Coffee Break investigou suposto esquema para a cassação do prefeito Alcides Bernal, concretizado no dia 12 de março de 2014. A suspeita é de que empresários e políticos cooptaram vereadores com dinheiro e cargos na Prefeitura, para votarem pela cassação. Na Operação 13 pessoas, entre vereadores e empresários, foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento no Gaeco. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão e 17 celulares foram apreendidos para serem periciados. O relatório da Coffee Break está sendo concluído até o início da próxima semana.
Paulo Yafusso – Campo Grande News