No fim do ano passado, o Blog do Nélio divulgou o resultado que todos já estavam esperando: a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Táxi, criada pela Câmara de Vereadores de Campo Grande para investigar a “máfia” dos alvarás do serviço na cidade, terminou em “pizza”.
A verdade é que, na prática, os vereadores só gastaram o dinheiro do contribuinte e não resolveram nada. É a velha prática do só produzir fumaça, fogo que é bom, nada. Mas o certo é que seus integrantes tentaram pegar carona no assunto para se promoverem e agora vão pagar “bandeira 2” depois da enrolação.
Porém, nesta semana, o Blog do Nélio procurou o presidente da CPI, vereador de primeira viagem Vinicius Siqueira, que voltou a reafirmar que vai recorrer à Justiça para barrar a “Máfia do Táxi”, solicitando a cassação de todos os alvarás irregulares, aliás, todos estão irregulares.
Ele garantiu que já procurou os promotores de Justiça Adriano Lobo Viana de Resende, Humberto Lapa Ferri e Renzo Siufi, que fazem parte das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, para informar que vai entregar o relatório final.
O relatório divulgado
Em dezembro do ano passado, o relator da CPI do Táxi, vereador Odilon Júnior, filho do juiz aposentado Odilon de Oliveira, candidato declarado a governador nas eleições do próximo ano – lembrando que os empresários que detém inúmeros carros na Capital são “generosos” contribuinte de campanha -, apresentou o relatório final e a única medida foi sugerir a regularização de todos os alvarás por meio de um projeto de lei, mas não pediu punições ou cassação das permissões.
A decepção não para por aí, pois o presidente da CPI, vereador Vinicius Siqueira (DEM), ainda teve a cara de pau de pedir à Prefeitura de Campo Grande a regularização de “todos os alvarás de táxi e moto-táxi, de acordo com o que dispõe a legislação”. Isso porque a conclusão da CPI é de que em todos os casos “há alguma anormalidade quanto à documentação, seja de um simples documento faltando, como, também, aqueles casos mais grotescos que não têm assinatura no documento de cedência”.
Casos de pessoas que possuem alvarás acima da quantidade limite devem ser revistos pelo município, recomenda o relatório. O objetivo é que o número seja limitado em 15 de táxi e dois de moto-táxi, nos casos em que houver excedentes. Se algum familiar receber a permissão de alguém e atingir o número máximo permitido, o alvará terá de retornar ao Poder Público, para que promova uma nova licitação. O tal projeto de lei sugerido seria para regulamentar casos de empresas do mesmo grupo familiar, com o objetivo de que, com o tempo, se diminua o excesso de concentração.
“Há necessidade de uma ação conjunta entre a Prefeitura e Câmara Municipal de Campo Grande para aprovação de uma Lei na qual regulamenta todos esses problemas ocorridos com os alvarás, principalmente, do táxi”, disse o vereador. Também é sugerido à Prefeitura a modernização de seus sistemas de cadastros e processos para que, no futuro, não tenham mais problemas de extravio.
Conforme o documento, das 490 permissões de táxi, 112 estão em nome de pessoas jurídicas, dividas em 11 famílias. Deste total, “muitos casos” tem outro familiar detentor de apenas um alvará, sendo que há famílias com 18 permissões, tendo cinco delas no mesmo ponto. Para chegar a essa conclusão óbvia, os nobres vereadores demoraram cinco meses e acabaram informando o que todos já sabiam: há uma máfia controlando o serviço na Capital.
Essa máfia, para quem não sabe, é uma das responsáveis por fazer grandes contribuições de recursos financeiros nas campanhas eleitorais em Campo Grande. Portanto, como pedir que os políticos possam matar a galinha dos ovos de ouro às vésperas de um importante pleito eleitoral. Dessa forma, a tal CPI ficou só na embromação e assim garantiu para 2018 mais recursos para a campanha eleitoral desse e daquele candidato.
Moral da história: a “Máfia do Táxi” nada de braçada depois de relatório tosco.
Cadê você MPE?