Apesar de não ter conseguido ser reeleito para mais 8 anos no Senado Federal, o senador Waldemir Moka (MDB), cujo mandato termina no dia 1º de fevereiro deste ano, tem direito a um benefício que poucos brasileiros conseguem. O período que passou no Congresso Nacional lhe garante uma aposentadoria de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é de R$ 5.645,00.
De acordo com o jornal Estadão, no total, 142 deputados e ex-deputados, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderão pedir aposentadoria. Na Câmara, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou não se candidataram, enquanto no Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a requerer a aposentadoria.
Entre os planos de aposentadoria para os parlamentares, que têm regras diferentes das aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada, está o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para os que ingressaram até 1997. Esta modalidade dá direito à aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato.
Quem tem oito anos de contribuição pode obter 26% do salário de parlamentar, enquanto o benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição. A outra modalidade é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), em que são necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo, de R$ 39,2 mil.
O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964,00. Ou seja, enquanto muitos ralam mais de 65 anos para conseguir uma aposentadoria de fome, outros precisam só de 8 anos para ter direito a mais de R$ 30 mil por mês.