A PF (Polícia Federal), o MPE (Ministério Público Estadual) e o CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram, nesta quinta-feira (14), a “Operação Aprendiz”, para apurar o desvio de R$ 1,6 milhão no contrato com agência de publicidade no primeiro mandato do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O sobrepreço chegou a 992% na confecção de cartilhas para a Caravana da Saúde. Conforme nota da PF, 47 policiais federais, seis auditores da CGU e dois promotores de Justiça cumprem 11 mandados de busca e apreensão na agência de publicidade Think Service Design, no Bairro Cidade Jardim, em Campo Grande, além de órgãos públicos estaduais e na residência de um dos investigados.
Os desvios ocorreram nos contratos firmados entre julho de 2015 e agosto de 2016 na Casa Civil, que era comandada por Sérgio de Paula. Ele chegou a ser demitido com a extinção do órgão em março de 2017 e retornou neste ano como secretário especial, com salário de R$ 24,3 mil e chefe do Escritório de Relações Institucionais.
A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria do Patrimônio Público. Os mandados de busca foram autorizados pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande.
“A investigação tem como objetivo apurar a aquisição superfaturada de cartilhas educativas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, entre os meses de junho de 2015 e agosto de 2016. Até o momento o prejuízo causado aos cofres público do Estado estaria estimado em R$ 1.600.577,00”, explica a PF.
O Campo Grande News informou que os desvios ocorreram nas cartilhas confeccionadas para a Caravana da Saúde, o mutirão para a realização de exames, consultas e cirurgias. “A análise dos documentos pela CGU revelou, em relação a apenas uma das cartilhas adquirida pela Secretaria de Estado da Casa Civil em junho de 2015, com intermediação de Agência de Publicidade, um sobrepreço de 992%”, informa.
A Operação Aprendiz é um desdobramento da “Toque de Midas II”, realizada pela PF e CGU em maio de 2017, onde foram apreendidos documentos que revelaram burla a exigência de licitação, além de superfaturamento e sobrepreço na aquisição de material educativo pela Prefeitura de Paranhos.