Após faltar sessões para turismo, Onevan gasta R$ 17 mil de verba indenizatória com a nora. Assim não dá!

O ano realmente não está sendo bom para o deputado estadual Onevan de Matos (PSDB). Primeiro tomou uma rasteira do partido ao não se indicado para concorrer à Presidência da Assembleia Legislativa, depois faltou sessões da Casa de Leis sem dar explicações para conhecer a Terra Santa, em Israel, no Oriente Médio, agora ficou comprovado que destinou R$ 17.200 da cota parlamentar para pagar a própria nora Fernanda Corrêa Oliveira, que é advogada.

Segundo reportagem do site Campo Grande News, documentos datados de 27 de fevereiro de 2015 comprovam a operação do “nobre” parlamentar. O primeiro recibo informa que a advogada recebeu a importância de R$ 8.000,00, referente à prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica e legislativa referente ao mês de janeiro de 2015.

No mesmo modelo e também datado de 27 de fevereiro de 2015, um segundo recibo enviado ao site informa o pagamento de R$ 9.200, desta vez pelo mês de fevereiro daquele ano. Conforme informado à reportagem, os gastos são referentes à prestação de março de 2015, que alcançou a soma total de R$ 27.438,70 de verba indenizatória pelo deputado.

Contudo, no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, o valor de R$ 27.438,70 aparece lançado no mês de fevereiro de 2015 da Ceap (Cota do Exercício da Atividade Parlamentar). Porém, o portal não permite a consulta aos recibos e às notas fiscais, para identificar quem prestou o serviço ou forneceu material. As outras despesas, conforme os documentos enviados ao jornal, foram com imóvel de apoio na Rua Bunji Tadano, em Naviraí, base eleitoral de Onevan, que já foi prefeito do município e está no 9º mandato de deputado estadual.

O total foi de R$ 1.925,03, soma que inclui conta de água, luz e imposto. Além de R$ 8.313,67 com combustíveis e lubrificantes e os R$ 17.200 do item “consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”. Esses mesmos valores constam no Portal da Transparência. O deputado Onevan de Matos se manifestou por meio da assessoria de imprensa, informando que a advogada Fernanda Corrêa de Oliveira lhe prestou assessoria jurídica na atividade parlamentar e, de tal forma, recebeu por tais serviços.

A verba indenizatória, atualmente de R$ 30 mil por mês para cada um dos 24 deputados, custeia imóveis utilizados como escritório de apoio; locomoção do parlamentar (passagens, alimentação); combustíveis e lubrificantes; contratação, para fins de apoio a atividade parlamentar, de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos; divulgação de atividade parlamentar; aquisição de material expediente, serviços de internet, postais.

Conforme o ato normativo que regulamenta a indenização, “não se admitirá a utilização da verba para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau”.

Ainda segundo a normatização, a Diretoria Geral de Finanças fiscalizará os gastos apenas no que respeita à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória, cabendo exclusivamente ao deputado responsabilizar-se pela compatibilidade do objeto do gasto com a legislação, fato que o parlamentar atestará expressamente mediante declaração escrita.

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