O Brasil e o Paraguai decidiram reativar o comércio entre as cidades fronteiriças de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai, Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, e Salto del Guairá, o Paraguai, e Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Os dois países assinaram nesta quarta-feira (16), uma ata bilateral que permite a reativação parcial do comércio.
O acordo prevê a criação de pontos comerciais próximos das fronteiras de cada país. Além disso, traz procedimentos para realização de compras pelos cidadãos dessas cidades. Os requisitos aduaneiros migratórios e sanitários determinados por cada país devem ser respeitados.
Os dois países fecharam as fronteiras em março devido à expansão do novo coronavírus no continente. Segundo o Ministério da Saúde do Paraguai, o país tem 29.298 pessoas contaminadas e 552 mortos por covid-19. Já o Brasil está com 4,4 milhões de casos e 134,1 mil mortos pela doença.
Pressão
Depois de anunciar que acordo de reabertura do comercio na fronteira só beneficiaria inicialmente Ciudad del Este e Foz de Yguazú, Paraguai e Brasil voltaram atrás e incluíram Pedro Juan Caballero e Ponta Porã e também Salto del Guairá e Mundo Novo. A informação que o acordo deixaria de fora a principal fronteira com Mato Grosso do Sul foi dada pelo ministro da Saúde do Paraguai, Julio Mazzoleni na terça-feira (15).
Segundo ele, a minuta do acordo “gradual, parcial e temporário” estava praticamente pronto e só valeria para a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraná. Entretanto a fala do ministro paraguaio acabou repercutindo negativamente entre comerciantes de Pedro Juan Caballero, que atribuíram a declaração a uma falha na comunicação e que não aceitariam a exclusão.
“Conseguimos sobreviver até agora, mas ninguém aguenta mais. Se reabrirem em Ciudad Del Este terão que fazer o mesmo aqui também ”, disse presidente da Câmara de Comércio de Pedro Juan Caballero, Victor Barreto, ressaltando que retomariam o diálogo para pedir esclarecimentos sobre as medidas.
Segundo ele, a aplicação do protocolo anunciado pelo governo paraguaia é bem mais fácil de ser feita entre as duas cidades gêmeas (Pedro Juan Caballero e Ponta Porã). “Esses termos já foram bem estudados por aqui e entendemos não haver dificuldades em coloca-los em prática aqui na nossa região”, afirmou Victor.
Durante a reunião virtual, que contou com a participação do chanceler paraguaio, Antonio Rivas, do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo e dos embaixadores no Paraguai e no Brasil, Flávio Soares Damico e Juan Ángel Delgadillo, centros logísticos de comércio fronteiriço em áreas próximas à fronteira entre Ciudad del Este e Foz de Yguazú, Pedro Juan Caballero e Ponta Porã e, finalmente, Salto del Guairá e Mundo Novo.
No encontro entre representantes dos dois países, ficou detalhado que os centros logísticos serão únicos para cada cidade fronteiriça e funcionarão na zona aduaneira primária ou em zonas definidas pelas autoridades de cada país, às quais entrarão os cidadãos de ambos os países, exclusivamente para a retirada das mercadorias adquiridas e posteriormente eles terão que retornar aos seus países.
Além disso, foi decidido que cada centro logístico deve aplicar as medidas de controle necessárias em matéria aduaneira e de imigração e, em particular, o estrito cumprimento dos protocolos de saúde estabelecidos em cada um dos países.